PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. SOBRE EMENDA AO PROJETO DE LEI 06/2022. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023. ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO REFERIDO PROJETO. 

PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO. SAÚDE. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 08/2021. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2022.

PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇA E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, SOBRE O PROJETO DE LEI 14/2021  ?AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2021.?

PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. SOBRE O PROJETO DE LEI N° 016/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE         CIDADÃO CALMONENSE AO SENHOR JOSINALDO MARTINSLOPES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 19/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DOAR, SOB CONDIÇÕES E ENCARGOS, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, SOB CONDIÇÕES E ENCARGOS, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, COM FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE Nº 22/2021. ?DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR OS EFEITOS DA CRISE FINANCEIRA DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS E SEUS EFEITOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 01/2022 "ESTABELECE E ALTERA NORMAS DA COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇA E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 02/2022. "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇA E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº  003/2022. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. FIXA O VALOR DO MAIOR BENEFÍCIO DO RGPS PARA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON. RESPEITO À PREVISÃO CONSTITUCIONAL.

PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 10/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, SOB CONDI$FIES E ENCARGOS, IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, COM FINALIDADE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 05/2023: REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 09/2023: AUTORIZA O PODEREXECUTIVO A DOAR,SOB CONDI$FIES E ENCARGOS, IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, COM FINALIDADE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.